Realizou-se na manhã do dia 04 de Setembro corrente, no Hotel Polana, Cidade de Maputo a cerimónia de tomada de posse dos novos orgão sociais da Sociedade Moçambicana de Autores – SOMAS, evento que contou com a presença do Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar, dos fazedores das artes e cultura, entidades e personalidades ligadas ao sector e demais convidados.

Intervindo na ocasião, o Vice-Ministro da Cultura e Turismo reconheceu o papel da SOMAS enquanto parceira do Sector, mencionando um conjunto de actividades que tem contado com envolvimento activo da SOMAS e reiterou o engajamento do Governo no continuo melhoramento do ambiente favorável para o desenvolvimento do sector cultural e criativo, citando como exemplos a revisão e elaboração de instrumentos legais como a Lei n.º 9/2022, de 29 de Junho, sobre os Direitos de Autor e Direitos Conexos, o qual reafirma o compromisso do Governo com a defesa  dos direitos patrimoniais e não patrimoniais dos autores, criando mecanismos para activação da compensação equitativa em benefício dos autores e criativos. Relativamente a este instrumento, o dirigente disse que o mesmo está em fase de regulamentação, tendo exortado e apelado aos autores para darem as suas contribuições, de modo que o mesmo responda aos anseios dos fazedores da cultura. Reiterou o apelo para contribuição nos outros instrumentos em elaboração como o Estatuto do Artista, a revisão da Lei do Mecenato, entre outros.

Por seu turno, o Secretário-Geral empossado da SOMAS, José Manuel Luís, enfatizou na sua intervenção, o papel estratégico desempenhado pelo Ministério da Cultura e Turismo no desenvolvimento do sector cultural e criativo do País e na articulação com Sector na melhoria da atmosfera do exercício da atividade criativa e cultural, tendo se comprometido a trabalhar com todos autores para o sucesso das atividades programáticas da SOMAS.

De referir que os novos órgãos sociais da SOMAS resultam do processo electivo realizado no passado mês de Agosto, o qual relegeu José Manuel Luís, mais conhecido por “Jomalu” no meandro artístico-cultural, como Secretário-Geral e uma nova Assembleia-Geral, para um mandato de 4 anos.